Bundesrat

O Bundesrat alemão (alemão: [ˈbʊndəsˌʁaːt] (), lit. "Conselho Federal") é um corpo legislativo que representa os dezesseis Länder (estados federados) da Alemanha no nível federal (em alemão: Bundesebene). O Bundesrat se reúne na antiga Câmara dos Senhores Prussianos em Berlim. Seu segundo assento está localizado na antiga capital da Alemanha Ocidental, Bonn. O Bundesrat legisla juntamente com o Bundestag. O Bundesrat é composto por membros nomeados pelos governos estaduais, enquanto o Bundestag é formado por representantes diretamente eleitos pelo povo alemão. Certas leis e todas as mudanças constitucionais necessitam do consentimento de ambas as casas. Devido à sua função um tanto semelhante, o Bundesrat é às vezes (controversamente) descrito como uma câmara alta do parlamento, à semelhança do Senado dos Estados Unidos, do Senado Canadense, do Senado Australiano e da Câmara dos Lordes Britânica. O nome "Bundesrat" foi utilizado por corpos semelhantes na Confederação da Alemanha do Norte (1867) e no Império Alemão (1871). O predecessor do Bundesrat na República de Weimar (1919–1933) foi o Reichsrat. A composição política do Bundesrat é afetada por mudanças no poder nos estados da Alemanha, e assim por eleições em cada estado. Cada delegação estadual no Bundesrat é nomeada pelo governo estadual. Em contraste com a maioria dos parlamentos, os membros do Bundesrat não possuem mandato livre, e todos os membros de uma delegação estadual devem votar da mesma forma em cada votação. O Bundesrat é um corpo contínuo e não possui períodos legislativos. Por razões organizacionais, o Bundesrat estrutura seu calendário legislativo em anos de negócios (Geschäftsjahre), começando a cada ano em 1º de novembro. Cada ano de negócios é congruente com o mandato de um ano da Presidência do Bundesrat. As sessões têm sido contadas continuamente desde a primeira sessão em 7 de setembro de 1949. A 1.000ª reunião plenária do Bundesrat...