Comarca

A comarca é um tipo de circunscrição de natureza judicial, administrativa ou territorial presente em diferentes países, especialmente naqueles da Península Ibérica ou historicamente influenciados por instituições ibéricas. Em sua acepção mais comum, designa uma unidade espacial organizada em torno de uma localidade central — geralmente uma cidade ou vila — e associada ao exercício de competências jurisdicionais, administrativas ou de referência regional. Historicamente, o termo assumiu significados diversos conforme o contexto. Em Portugal, foi utilizado, desde o Antigo Regime, para designar divisões territoriais com funções judiciais e administrativas. No Brasil, consolidou-se sobretudo como circunscrição da primeira instância do Poder Judiciário, correspondente à área de competência territorial de um ou mais juízos. Em Espanha, a palavra comarca refere-se principalmente a uma unidade territorial de caráter geográfico, histórico, cultural ou administrativo.