Couto Misto

Couto Misto (em galego: Couto Mixto, em castelhano: Coto Mixto) foi um microestado independente europeu, sem acesso ao mar, na fronteira entre Portugal e Espanha. Era composto pelas aldeias de Santiago de Rubiás, Rubiás (no atual concelho galego de Calvos de Randim), e Meaus (no atual concelho galego de Baltar), todas a norte da serra do Larouco, na bacia intermédia do rio Salas, Ourense, Galiza. O território do Couto Misto incluía também uma pequena faixa desabitada que hoje faz parte do concelho português de Montalegre. Ocupava uma área de 26,9 km² e segundo estimativas de seu penúltimo Juiz, Delfim Modesto Brandão, teve uma população de no máximo 1000 habitantes entre 1862 e 1864. Como resultado das complexas relações senhoriais medievais, essa terra iludiu o controlo português e espanhol durante séculos, operando como um estado soberano de direito próprio até ao Tratado de Lisboa de 1864, que dividiu o território entre Espanha (que anexou a maior parte das terras, incluindo as três aldeias) e Portugal (que ficou com uma faixa menor de terra desabitada). Como um país independente de facto, os habitantes do Couto Misto tinham muitos direitos e privilégios, incluindo autogoverno, isenção de serviço militar e de impostos, direito ao porte de armas, selos postais oficiais, podiam conceder asilo a foragidos da justiça portuguesa e espanhola, negar acesso a qualquer contingente militar estrangeiro, tinham direito de passagem nas estradas, liberdade de comércio (como o sal, um objeto de estanco), liberdade de cultivo (como o tabaco, também objeto de estanco), liberdade de escolha da nacionalidade portuguesa ou espanhola para os seus habitantes, entre outros. As suas origens, ligadas desde a Baixa Idade Média ao Castelo da Piconha e depois à Casa de Bragança, remontam ao século X e à independência de Portugal (1139-1143), quando as fronteiras jurisdicionais com Leão foram estabelecidas...