Denunciante

Denunciante (ou delator) é toda pessoa, grupo ou organização que, tendo informações sobre um perigo, risco, má conduta ou atividade ilegal de pessoas, grupos ou organizações expõe publicamente essas informações, esperando iniciar um processo de regulação, controvérsia ou mobilização coletiva. Essa exposição pode ser efetuada para a sociedade civil e a opinião pública, bem como diretamente para as autoridades públicas. A má conduta denunciada pode ser desde a inobservância de uma lei ou outro tipo de norma jurídica ou regulamento, como fraudes, violações à saúde e à segurança de outrem, e corrupção, até ameaças ao interesse público e a valores morais. Os denunciantes podem apresentar as suas denúncias internamente (isto é, para pessoas dentro da organização acusada) ou externamente (aos órgãos públicos reguladores, fiscalizadores e policiais, aos meios de comunicação ou a um grupo da sociedade civil comprometido com o assunto). O conceito de 'denunciante' não se confunde com o de 'informante' ou delator. O denunciante, na maioria das vezes, age de boa fé e boas intenções: não é movido por interesses pessoais e age para divulgar um fato, uma ameaça ao bem comum, ao interesse público ou geral. Muitas vezes, o denunciante assume riscos reais, em nome da causa que pretende defender e difundir, além de muitas vezes enfrentar prejuízos financeiros, ameaças ou mesmo atentados à sua integridade física ou à de sua família, difamação e manobras jurídico-legais (lawfare), entre outras, por ação da organização ou grupo denunciado. O termo 'denunciante' tem sido usado como tradução mais aproximada do inglês whistleblower, que se refere ao cidadão que faz a denúncia sobre fato criminoso havido em ambiente organizacional - público ou privado - e não observado pelas autoridades fiscalizadoras, seja por negligência ou mesmo envolvimento das próprias autoridades no delito. Portanto uma 'denúncia' pode ser baseada, no todo ou em...