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Dolo eventual

Dolo eventual ocorre quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal, mas espera que isso não ocorra e prossegue com o ato mesmo assim

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Super rara · História

Dolo eventual

Dolo eventual ocorre quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal, mas espera que isso não ocorra e prossegue com o ato mesmo assim

Segundo o Código Penal Brasileiro, o dolo eventual ocorre quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal. Para assumir o risco, o agente deve necessariamente prever o resultado, bem como deve ser indiferente sobre a possibilidade dessa previsão vir a ocorrer.

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Segundo o Código Penal Brasileiro, o dolo eventual ocorre quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal. Para assumir o risco, o agente deve necessariamente prever o resultado, bem como deve ser indiferente sobre a possibilidade dessa previsão vir a ocorrer. Portanto, não basta que o agente imagine que o fato possa acontecer, mas é necessário que para ele seja indiferente se o resultado ocorrer. A diferença da culpa consciente está no fato de nesta última o agente sinceramente acredita que a previsão não acontecerá. O criminalista Reinhard Von Frank tem uma famosa frase que conceitua o dolo eventual, qual seja, "seja como for, dê no que der, aconteça o que aconteça, em qualquer hipótese não deixarei de agir".

Texto: Wikipédia, CC BY-SA 4.0. ·

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