Homoparentalidade

A homoparentalidade é o fenómeno da parentalidade por casais do mesmo sexo. Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas lésbicas, gays ou bissexuais e casais do mesmo sexo, sendo que diversos países e jurisdições mundialmente tem debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na proibição dos mesmos. Os direitos homoparentais podem expressar-se nos seguintes aspectos: a adopção singular por parte de um indivíduo homo ou bissexual, a adopção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, a co-adopção de um filho adoptado ou biológico pelo, ou do cônjuge ou companheiro do mesmo sexo, a procriação medicamente assistida a uma mulher homo ou bissexual e, ou a um casal de mulheres, e a contemplação de direitos para pessoas singulares homo ou bissexuais e, ou casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição (também comummente conhecida por barrigas de aluguer). Basicamente, praticamente todas as mesmas formas de atingir a parentalidade tal como em indivíduos heterossexuais e casais de pessoas de sexo diferente, mas em específico nas três áreas mais relatadas: Adopção (conjunta), Co-adopção e Procriação Medicamente Assistida. Adicionalmente, existe ainda a realidade de figuras parentais homo ou bissexuais que têm já filhos, biológicos ou adoptados, provenientes de relações anteriores, actuais e, ou mantidas por fachada, chamando a atenção para a urgência de legislação apoiante e protecção familiar, e contrariando os argumentos de que se abrirão precedências e novas formas de parentalidade e de que os homossexuais não podem procriar. Sempre que se fala em homoparentalidade, e especificamente em adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, há aspectos que são frequentemente tidos em conta e que são regularmente levantados, tais como os direitos das crianças, a educação desviante ou as contemplações morais, éticas,...