Lok Sabha

A Lok Sabha ou House of the People (em português: Câmara do Povo) é a câmara baixa do bicameral Parlamento da Índia, sendo oposta à Rajya Sabha. Os membros da Lok Sabha são eleitos por sufrágio universal uninominal para um mandato de, no máximo, cinco anos representando seus respectivos círculos eleitorais. A Lok Sabha se reúne no edifício conhecido como Sansad Bhavan (ou "Câmara do Parlamento"), construído entre 1927 e 1929 em Nova Déli, a capital indiana. De acordo com o previsto pela Constituição indiana, a Lok Sabha é composta pelo total de 552 membros eleitos. Atualmente, a câmara conta com 543 assentos disponíveis à eleição direta universal. De 1952 até a aprovação de uma emenda constitucional em 2020, dois membros adicionais da comunidade anglo-indiana eram nomeados pelo Presidente da Índia para compor a câmara. No entanto, o novo parlamento possui capacidade para abrigar até 888 membros da Lok Sabha. Um total de 131 assentos (24,3%) são reservados para representantes das castas registradas (84) e tribos registradas (47). O quórum da câmara é de 10% de sua membresia total. Cada legislatura da Lok Sabha, ao menos que seja dissolvida pelo governo, mantém suas atividades parlamentares por cinco anos. A 17ª e atual legislatura da Lok Sabha foi eleita em maio de 2019.