Parentalidade socioafetiva

A parentalidade socioafetiva ou, quando somente aplicada a ascendentes do gênero masculino, paternidade socioafetiva, é uma forma de parentesco civil decorrente do reconhecimento de uma relação de afeto e convivência enquanto valor jurídico, com base no estado de posse dos filhos, sem que haja necessariamente um vínculo de sangue. A filiação socioafetiva, entretanto, não se confunde com a adoção, uma vez que não depende de destituição do vínculo familiar biológico, ou mesmo de procedimento formal e solene.

Nº Q927143 ★★

Incomum · Saberes

Parentalidade socioafetiva

A parentalidade socioafetiva ou, quando somente aplicada a ascendentes do gênero masculino, paternidade socioafetiva, é uma forma de parentesco civil decorrente do reconhecimento de uma relação de afeto e convivência enquanto valor jurídico, com base no estado de posse dos filhos, sem que haja necessariamente um vínculo de sangue. A filiação socioafetiva, entretanto, não se confunde com a adoção, uma vez que não depende de destituição do vínculo familiar biológico, ou mesmo de procedimento formal e solene.

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A parentalidade socioafetiva ou, quando somente aplicada a ascendentes do gênero masculino, paternidade socioafetiva, é uma forma de parentesco civil decorrente do reconhecimento de uma relação de afeto e convivência enquanto valor jurídico, com base no estado de posse dos filhos, sem que haja necessariamente um vínculo de sangue. A filiação socioafetiva, entretanto, não se confunde com a adoção, uma vez que não depende de destituição do vínculo familiar biológico, ou mesmo de procedimento formal e solene. Ela se baseia em uma situação real de afetividade já vivenciada e que pode ser atestada judicialmente ou extrajudicialmente, diretamente nos cartórios de registro civil.

Texto: Wikipédia, CC BY-SA 4.0. · Imagem: Nasjonalbiblioteket from Norway (No restrictions) ·

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