Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016, e ministro da Justiça e Segurança Pública de 2024 a 2026. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), é mestre (1980) e doutor (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos. De 2003 a 2023, foi professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo, universidade em que lecionava desde 1978, quando ingressou como docente voluntário, tendo chefiado o Departamento de Direito do Estado e coordenado o curso de mestrado em Direitos Humanos nesta faculdade. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - CEUB. Filho de pai polonês e mãe suíça, que imigraram para o Brasil depois da Segunda Guerra Mundial, professa a religião católica. Exerceu a advocacia de 1974 a 1990. Ocupou o cargo de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988 e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) de 1988 a 1989. Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido por Orestes Quércia por meio do quinto constitucional da classe dos advogados, após indicação pela Ordem dos...