Stikstofcrisis

A stikstofcrisis (bra: crise do nitrogênio; prt: crise do nitrogénio) é uma crise nos Países Baixos que começou em 2019 e dura até a atualidade. O problema do nitrogênio está na raiz da crise. Na Holanda, o solo é sobrecarregado por uma aplicação muito alta de compostos reativos de nitrogênio, em particular amônia (NH 3 ) que é liberada do esterco animal. Além disso, os óxidos de nitrogênio (NO x ) são emitidos por motores de combustão interna, como em veículos automotores e na indústria. As atividades humanas nas quais os compostos de nitrogênio são liberados em grandes quantidades levam a efeitos indesejáveis na qualidade do solo, da água, do ar e da natureza. Quando começou, a crise do nitrogênio já tinha uma longa história, tanto legal quanto ecologicamente. Os primeiros padrões europeus foram estabelecidos em 1991. Os países europeus são obrigados a cumprir a Diretiva Habitats, que estabelece que as áreas Natura 2000 devem ter como objetivo um “estado de conservação favorável”. Em 29 de maio de 2019, a Divisão de Jurisdição Administrativa do Conselho de Estado declarou inválido o Programa de Abordagem de Nitrogênio (PAS) do governo. Consequentemente, o PAS deixou de poder ser utilizado para conceder licenças de azoto nas imediações das zonas Natura 2000. Devido a esta decisão, todos os tipos de projetos (especialmente na habitação) pararam imediatamente e o governo dos Países Baixos teve que buscar soluções com urgência. Embora o problema do nitrogênio existisse há muitos anos, cerca de 18.000 projetos de construção foram imediatamente paralisados devido à decisão do Conselho de Estado. Visando soluções de longo prazo (até 2030), o Comitê Remkes publicou em 2020 o relatório “Nem tudo é possível em todos os lugares”. Nesse relatório, recomendou a redução das emissões nacionais de NH3 e NOx em 50% em relação a 2019....