Streaming

Fluxo contínuo, fluxo de média, fluxo de mídia ou transmissão contínua (em inglês: streaming) — é uma forma de distribuição digital feita por plataformas que oferecem serviços de exibição-continua (streaming service) em oposição à necessidade da descarga de dados para exibição. A difusão de dados, geralmente em uma rede através de pacotes, é frequentemente utilizada para distribuir conteúdo multimídia através da Internet. Nesta forma, as informações não são armazenadas pelo usuário em seu próprio computador. Assim não é ocupado espaço no disco rígido (HD), para reprodução posterior — a não ser o arquivamento temporário no cache do sistema ou que o usuário ativamente faça a gravação dos dados. O fluxo dos dados é recebido e reproduzido à medida que chega ao usuário, caso a largura de banda seja suficiente para reproduzir os conteúdos, pois se não for suficiente, ocorrerão interrupções na reprodução do arquivo, por problema no buffer. Isso permite ao usuário reproduzir conteúdos protegidos por direitos de autor, na Internet, sem a violação desses direitos, similar ao rádio ou televisão aberta diferentemente do que ocorreria no caso do download do conteúdo, onde há o armazenamento da mídia no HD configurando-se uma cópia ilegal. A informação pode ser transmitida em diversas plataformas, como na forma Multicast IP ou Broadcast. Exemplos de serviços como esse são a Netflix e Paramount+ (video) e o Spotify e o Youtube Music (música). No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que essa modalidade de distribuição de dados é fato gerador para cobrança, pelo ECAD, relativamente à exploração econômica do titular do direito autoral. Neste sentido: "A transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da tecnologia streaming (webcasting e simulcasting) demanda autorização prévia e expressa pelo titular dos direitos de autor e caracteriza fato gerador de cobrança pelo ECAD...