Terceiro setor

O conceito de terceiro setor pode ser compreendido como o conjunto de organizações e iniciativas privadas voltadas à produção de bens e serviços de interesse público. Esses bens e serviços possuem uma dupla qualificação: não são geradores de lucro e respondem a demandas coletivas. Os benefícios que eventualmente decorrem de sua circulação não podem ser apropriados pelos produtores como patrimônio privado, o que reforça seu caráter público. A expressão deriva do inglês third sector, amplamente utilizada nos Estados Unidos para designar iniciativas que não pertencem ao primeiro setor (público, o Estado) nem ao segundo setor (privado, o mercado). O terceiro setor não é público nem privado, mas sim uma junção do setor estatal e do setor privado para uma finalidade maior, suprir as falhas do Estado e do setor privado no atendimento às necessidades da população, numa relação conjunta. A sua composição é lastreada por organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela participação voluntária, de natureza privada, não submetidas ao controle direto do Estado, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia, trabalhando para realizar objetivos sociais ou públicos, proporcionando à sociedade a melhoria na qualidade de vida, atendimento médico, eventos culturais, campanhas educacionais, entre tantas outras atividades. Nas últimas décadas, surgiram no Brasil diversas instituições voltadas para temas como meio ambiente, saúde, educação, assistência social e direitos humanos, que não se enquadravam nas categorias tradicionais do setor público ou do setor privado. Essas organizações não operam como órgãos estatais, nem como empresas com fins lucrativos que substituem o Estado em atividades sociais. Por atuarem na provisão de bens e serviços de interesse coletivo, sem vínculo direto com o Estado ou com o mercado, passaram a ser reconhecidas como integrantes do chamado terceiro setor.