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Usucapião

Aquisição por ocupação ou manutenção por tanto tempo que a propriedade é presumida como legal

Nº Q313326 ★★★

Rara · Saberes

Usucapião

Aquisição por ocupação ou manutenção por tanto tempo que a propriedade é presumida como legal

A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; ) é uma forma de aquisição originária do direito de propriedade sobre determinado bem móvel ou imóvel em função da posse contínua e incontestada, como se fosse o real proprietário, por determinado lapso temporal. Para que o direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.

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Ainda sem vendas.

Vendas anônimas: sem comprador nem vendedor. Os números contam só vendas entre jogadores.

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A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; ) é uma forma de aquisição originária do direito de propriedade sobre determinado bem móvel ou imóvel em função da posse contínua e incontestada, como se fosse o real proprietário, por determinado lapso temporal. Para que o direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.

Texto: Wikipédia, CC BY-SA 4.0. ·

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