Coverture

Coverture foi uma doutrina jurídica do direito consuetudinário inglês originária da palavra francesa couverture, que significa «cobertura», mediante a qual a existência jurídica de uma mulher casada era considerada fundida à de seu marido. Ao contrair matrimônio, ela não possuía existência jurídica independente, conforme a expectativa social de que seu marido lhe proveria sustento e proteção. Sob a coverture, a mulher tornava-se uma feme covert, cujos direitos e obrigações legais eram em sua maior parte absorvidos pelos do marido. A mulher solteira, ou feme sole, mantinha o direito de possuir bens e firmar contratos em seu próprio nome. A coverture estava bem estabelecida no direito consuetudinário inglês por vários séculos e foi herdada por muitas outras jurisdições de common law, incluindo os Estados Unidos. Segundo a historiadora Arianne Chernock, a coverture não se aplicava na Escócia, mas é incerto se se aplicava no País de Gales. Após o surgimento do movimento de direitos das mulheres em meados do século XIX, a coverture passou a ser cada vez mais criticada como opressiva, por impedir que as mulheres exercessem direitos comuns de propriedade e ingressassem em profissões. A coverture sofreu sua primeira modificação substancial com as Leis de Propriedade das Mulheres Casadas do final do século XIX, aprovadas em várias jurisdições de common law, tendo sido enfraquecida e, posteriormente, eliminada por reformas posteriores. Certos aspectos da coverture (principalmente relacionados a impedir que a esposa contraísse unilateralmente obrigações financeiras significativas pelas quais seu marido seria responsável) sobreviveram até a década de 1960 em alguns estados dos Estados Unidos.