Imposto indireto

Imposto indireto é a modalidade tributária que incide sobre transações de mercadorias e serviços, tomando como base tributária os valores de compra e venda. Distingue-se do imposto direto porque o contribuinte de direito difere do contribuinte de fato, que arca com o ônus econômico do tributo ao longo da cadeia produtiva e de consumo. Essa característica é central para a análise política e distributiva desse tipo de imposto, já que a carga fiscal é repassada ao consumidor final independentemente de sua condição socioeconômica. Os impostos indiretos podem ser calculados sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva ou sobre o total da transação. Já as suas alíquotas admitem modalidade variável conforme o preço da mercadoria ou serviço (ad valorem) ou fixada em valor absoluto independentemente do preço (específica). No Brasil, integram essa categoria, entre outros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PIS e a Cofins.